Questão #1625725 · Direito Penal · 2019
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Questão #1619558 · Direito Penal · 2017
Analise as assertivas a seguir, de acordo com o que estabelece a Lei n° 11.343/2006, e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determ…
Resolver questão →Questão #1521875 · Administração Geral · 2004
Acerca da administração geral, julgue os itens a seguir. Há uma tendência de valorização de líderes mais sensíveis e compreensivos para com a diversidade cultural existente nos locais de trabalho, que sejam fonte de visão e de in…
Resolver questão →Questão #1494840 · Direito Penal · 2006
A Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, estabelece que pratica crime de tortura
Resolver questão →Questão #1477884 · Direito Penal · 2007
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes. Não se estende ao crime de tortura a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada aos demais crimes hediondos.
Resolver questão →Questão #1473296 · Direito Administrativo · 2008
Os serviços municipais de calçamento se traduzem como:
Resolver questão →Questão #1468041 · Direito Penal · 2008
Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:
Resolver questão →Questão #1458371 · Direito Penal · 2008
Com relação ao crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, analise as afirmativas a seguir: I. A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro…
Resolver questão →Questão #1451514 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1447481 · Direito Penal · 2009
Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437853 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a competência, no âmbito do processo administrativo regulado pela Lei n o 9.784/99, é certo que
Resolver questão →Questão #1433214 · Biblioteconomia · 2009
Em termos de buscas on-line, algumas características da terceira geração de sistemas de recuperação da informação são:
Resolver questão →Questão #1427424 · Medicina Legal · 2009
Durante operação policial na favela do Barbante, em Campo Grande, foi encontrado um crânio humano incompleto que apresentava em análise preliminar:1- suturas cranianas bem visíveis; 2- fronte verticalizada; 3- glabela curva; 4- m…
Resolver questão →Questão #1421954 · Legislação Estadual · 2009
No que se refere à disciplina normativa prevista na Lei complementar n° 76, de 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1420560 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997) e ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei n.º 9.807/1999), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1410201 · Direito Penal · 2010
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas: I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público; II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento d…
Resolver questão →Questão #1408216 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas obrigatórias de diminuição de pena, previstas na parte ge…
Resolver questão →Questão #1384243 · Sistemas Operacionais (TI) · 2010
O sistema de arquivos que utiliza 32 bits e possui o recurso hot fix, que marca automaticamente os setores danificados sem necessidade de utilizar o scandisk, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1382744 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1371361 · Direito Penal · 2010