Questão #13827442010

Direito Penal - Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:

A O tráfico internacional de entorpecentes é um crime considerado imprescritível. B A prática de racismo constitui crime afiançável. C A prática da tortura é um crime suscetível de anistia. D O terrorismo é um crime considerado inafiançável. E Os crimes hediondos são considerados imprescritíveis.

Direito Penal - Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

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