Questão #1272782 · Conhecimentos Bancários · 2013
Questões encontradas
Questão #1258177 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257388 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. No Brasil, o controle preventivo de constitucionalidade é realizado dentro do processo legislativo pelas comissões de constituição e justiça e também p…
Resolver questão →Questão #1254899 · Ética na Administração Pública · 2013
A respeito de ética no serviço público, julgue os próximos itens. No contexto da administração pública, a legitimidade dos atos do servidor público, de acordo com a CF, relaciona-se, entre outros fatores, ao dever de probidade.
Resolver questão →Questão #1242385 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à organização administrativa, julgue os próximos itens. Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas pelo Poder Público, sob qualquer forma jurídica, para exploração de ativi…
Resolver questão →Questão #1241124 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por
Resolver questão →Questão #1240774 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao poder constituinte e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsecutivos. Em sede de interpretação das normas constitucionais, o princípio do efeito integrador é muitas vezes associado ao p…
Resolver questão →Questão #1239636 · Concursos · 2013
Texto para as questões 85 e 86 Com base em três autos de infração combinados com autos de embargo de obra lavrados pelo IBAMA contra empresa de turismo de aventura que começou a edificar hotéis em terrenos de sua propriedade loca…
Resolver questão →Questão #1227339 · Legislação Federal · 2013
Analise as assertivas abaixo e assinale a resposta CORRETA:
Resolver questão →Questão #1224872 · Direito Penal · 2013
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1218120 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. De acordo com o princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de forma a evitar contradição entre suas normas.
Resolver questão →Questão #1212936 · Direito Ambiental · 2013
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Resolver questão →Questão #1177844 · Direito Tributário · 2009
O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método
Resolver questão →Questão #1107982 · Direito Civil · 2016
A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095481 · Arquivologia · 2016