Questão #12411242013

Direito Constitucional — hermenêutica constitucional

O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por

A recomendar que diante de normas de significados múltiplos o intérprete eleja o sentido que as torne constitucionais e não aquele que as torne inconstitucionais. B indicar a presunção de inconstitucionalidade das leis, determinando sua constitucionalização pelo ato do intérprete, no caso sub judice. C determinar que o intérprete deve constitucionalizar a lei por força da interpretação, e não afastá-la do ordenamento, salvando-a às custas da Constituição. D reconhecer a presunção de constitucionalidade da lei, determinando interpretação conforme a constituição de acordo com o significado da lei.

Direito Constitucional — hermenêutica constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?