Questão #12749232013

Direito Administrativo — hermenêutica constitucional

Sobre as formas de contratação na Administração Pública, é correto afirmar que

A a concessão é extinta se houver necessidade de intervenção do poder concedente. B a União deve ser parte em consórcio. C o protocolo de intenções pode ser assinado após a formalização do consórcio. D a parceria público-privada na modalidade patrocinada envolve tarifa a ser cobrada dos usuários. E é admitida a parceria público-privada para o fornecimento de mão de obra.

Direito Administrativo — hermenêutica constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?