Questão #1587114 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1524731 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1500962 · Direito Penal · 2006
A respeito da tentativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490666 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. As hipóteses de saídas, reguladas pela Lei de Execução Penal, são hipóteses taxativas e serão autorizadas pelo diretor do estabelecimento, somente aos presos definitivos em regime fec…
Resolver questão →Questão #1471202 · Direito Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal (LEP) e acerca dos direitos, deveres e disciplina do preso e(ou) condenado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470374 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do…
Resolver questão →Questão #1463757 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. Em caso de superveniência de doença mental ao condenado, a execução da pena de multa não será suspensa.
Resolver questão →Questão #1460998 · Direito Processual Penal · 2008
Se a infração, embora de menor potencial ofensivo, deva processar-se perante o juízo comum, em virtude da impossibilidade de citação pessoal do acusado (art. 66, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95), o rito procedimental será o
Resolver questão →Questão #1460120 · Direito Penal · 2008
Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional
Resolver questão →Questão #1458737 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1449215 · Direito Processual Civil · 2008
Constitui requisito exigido para a propositura da ação monitória
Resolver questão →Questão #1440837 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa correta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.
Resolver questão →Questão #1440634 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1437623 · Direito Penal · 2009
Ainda com relação ao direito penal, julgue os seguintes itens. I A lei de proteção a vítimas e testemunhas (delação premiada) prevê benefícios ao indiciado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo cr…
Resolver questão →Questão #1425110 · Português · 2009
Em uma mulher portadora do HIV, deve ser evitado o início da lactação logo após o parto. Uma medida clínica que se mostra eficaz é a de promover a compressão das mamas com atadura pelo seguinte período:
Resolver questão →Questão #1424284 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa incorreta, considerando os termos da Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Resolver questão →Questão #1391661 · Direito Penal · 2010
No que se refere à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, julgue o item seguinte.Não é permitido a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, reter qualquer documento de identificação pessoal.
Resolver questão →Questão #1379701 · Direito Penal · 2010
Em relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1374364 · Direito Constitucional · 2010
Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1371360 · Direito Penal · 2010