Questão #1360134 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1354541 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. A r…
Resolver questão →Questão #1353858 · Direito Administrativo · 2011
Para alterar unilateralmente um contrato administrativo, o Estado deve
Resolver questão →Questão #1346376 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que dívida pública consolidada ou fundada é o montante
Resolver questão →Questão #1340331 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Se o Estado-membro tiver sua dívida consolidada ultrapassando o respectivo limite ao final de um quadrimestre deverá, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que promover sua recondução aos limites. Nesta situação, enquanto…
Resolver questão →Questão #1330347 · Legislação Estadual · 2011
Ao reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual no 10.261/68, dá-se o nome de
Resolver questão →Questão #1325627 · Engenharia Civil · 2012
Capacidade de carga de uma fundação é a carga que provoca
Resolver questão →Questão #1325626 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1316241 · Controle Externo · 2012
Um município do Estado do Amapá realizou certame licitatório para o fornecimento parcelado de cestas básicas ao setor da Assistência Social, sagrando-se vencedora empresa sediada no Estado de São Paulo. A competência para a fisca…
Resolver questão →Questão #1294770 · Controle Externo · 2012
Considerando a Portaria conjunta nº 03, de 30 de março de 2005, para fins de apuração e recolhimento da TFJ, deverá ser observada a data
Resolver questão →Questão #1282679 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização constitucional da Advocacia- Geral da União, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1276193 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do artigo 206, do Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor”. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1248970 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação aos limites impostos para a despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1121370 · Controle Externo · 2015
A dívida e o endividamento público são temas de grande relevância nas atribuições do controle externo, e é na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF que se encontra uma extensa regulação dos vários aspectos a eles relacionados. No …
Resolver questão →Questão #1121350 · Contabilidade Pública · 2015
O princípio fundamental de contabilidade para o ente público que se afirma pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente, é o Princípio da
Resolver questão →Questão #1087892 · Direito Constitucional · 2016