Questão #1238180 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1237720 · Direito Penal · 2013
NÃO está previsto nos incisos do artigo 5o da Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1237273 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231075 · Direito Penal · 2013
Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de c…
Resolver questão →Questão #1227330 · Direito Penal · 2013
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. O princípio da legalidade é parâmetro fixador do conteúdo das normas penais incriminadoras, ou seja, os tipos p…
Resolver questão →Questão #1227070 · Direito Penal · 2013
O princípio da insignificância ou da bagatela exclui
Resolver questão →Questão #1216588 · Direito Tributário · 2013
No que se refere aos aspectos relativos à responsabilidade tributária,de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1211452 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1199911 · Direito Civil · 2014
No que se refere à prescrição e à decadência em matéria tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1198580 · Direito Penal · 2014
Pedro Paulo, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pelo crime de descaminho (Art. 334, caput, do Código Penal), pelo transporte de mercadorias procedentes do Paraguai e desacompanhadas de documentação comprobatória de s…
Resolver questão →Questão #1189650 · Direito Penal · 2014
Acerca dos princípios do direito penal, do concurso de crimes, da suspensão condicional do processo e da execução da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174239 · Direito Penal · 2014
Jane, dirigindo seu veículo dentro do limite de velocidade para a via, ao efetuar manobra em uma rotatória, acaba abalroando o carro de Lorena, que, desrespeitando as regras de trânsito, ingressou na rotatória enquanto Jane fazia…
Resolver questão →Questão #1149724 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a opção correta, com base no disposto na legislação acercadas eleições.
Resolver questão →Questão #1120258 · Direito Penal · 2015