Questão #1314059 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1313540 · Direito Penal · 2012
Um dos princípios basilares do Direito Penal moderno e fundamental no Estado Democrático de Direito é o princípio da legalidade ou da reserva legal, previsto no art. 5º , XXXIX, da Constituição da República. Como consequência da …
Resolver questão →Questão #1313260 · Direito Penal · 2012
O princípio, segundo o qual se afirma que o Direito Penal não é o único controle social formal dotado de recursos coativos, embora seja o que disponha dos instrumentos mais enérgicos, é reconhecido pela doutrina como princípio da
Resolver questão →Questão #1312686 · Direito Processual Civil · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1311936 · Direito Processual Civil · 2012
Paulo, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa, ajuizou habeas data visando a retificação de seus dados pessoais perante a Prefeitura Municipal. No tocante ao habeas data, considere: I. A petição inicial do habeas data s…
Resolver questão →Questão #1305315 · Direito Processual Penal · 2012
Nilo, definitivamente condenado pela prática de diversos crimes hediondos a uma pena total de setenta e dois anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, foi capturado pela polícia, após passar determinado per…
Resolver questão →Questão #1302277 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as proposições abaixo: I. O modelo de utilidade pertencerá exclusivamente ao empregador quando decorre de trabalho cuja execução ocorra tanto no Brasil quanto no exterior e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade i…
Resolver questão →Questão #1301440 · Direito Penal · 2012
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1296096 · Direito Penal · 2012
Portando ilegalmente, exclusivamente para aquela ação, uma arma de fogo de calibre permitido, Norberto constrange um transeunte e, mediante grave ameaça, subtrai para si os seus pertences. Nesse contexto, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1295010 · Direito Penal · 2012
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294834 · Direito Penal · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. Dado o princípio da legalidade, o Poder Executivo não pode majorar as penas cominadas aos crimes cometidos contra a administração púb…
Resolver questão →Questão #1294699 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando que o instrumento de mandato com cláusula ad judicia habilita o advogado em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293094 · Arquitetura · 2012
Considerando que equidade, erradicação da pobreza, qualidade devida, fortalecimento da família, cidadania, entre outros, sãoprincípios fundamentais para o desenvolvimento sustentável dosassentamentos humanos, julgue os itens subs…
Resolver questão →Questão #1290393 · Português · 2012
TEXTO IICidadezinha qualquerCasas entre bananeiras Mulheres entre laranjeiras Pomar amor cantar. Um homem vai devagar. Um cachorro vai devagar. Um burro vai devagar. Devagar... as janelas olham. Eta vida besta, meu Deus.O Texto I…
Resolver questão →Questão #1283431 · Direito Penal · 2012
O juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia formulada pelo Ministério Público contra o autor de um crime de peculato, considerou desnecessária a produção de provas e o interrogatório do réu e julgou antecipadamente a lid…
Resolver questão →Questão #1278680 · Direito Penal · 2012
A norma prevista no art. 5o, inciso XLVII, alínea b, da Constituição Federal, veda a existência de penas de caráter perpétuo no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o entendimento de Fernando Capez na obra Curso de Dire…
Resolver questão →Questão #1273140 · Direito Penal · 2013
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Havendo conflito aparente de normas, aplica-se o princípio da subsidiariedade, que incide no caso de a norma de…
Resolver questão →Questão #1271226 · Direito Penal · 2013
O Direito Penal tem como fim específico a proteção dos bens jurídicos essenciais ao indivíduo e à sociedade. Embora de caráter coercitivo, busca limitar o poder de punir do Estado, procurando agir de acordo com os dispositivos co…
Resolver questão →Questão #1260851 · Arquivologia · 2013
Acerca de arquivologia, julgue os itens de 109 a 112.O princípio arquivístico fundamental para a organização dos documentos é o princípio temático, também conhecido como princípio da pertinência.
Resolver questão →Questão #1243540 · Direito Penal · 2013