Questão #1551747 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1524008 · Concursos · 2003
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes ambientais e àpromoção de responsabilidade penal. O tipo do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei n.º 9.605/1998 se corporifica quando a atividade poluidora alcança níveis ta…
Resolver questão →Questão #1524006 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina o termo de parceria. Com rela…
Resolver questão →Questão #1522164 · Direito Administrativo · 2004
Sobre a atuação do Estado na ordem econômica, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1509762 · Direito Administrativo · 2005
Uma autoridade administrativa presenciou a prática de ato de subordinado seu, a configurar ilícito administrativo. Considerando-se que tal autoridade tem competência para aplicar ao subordinado a respectiva penalidade disciplinar,
Resolver questão →Questão #1499952 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à recente reforma administrativa, julgue os itens subseqüentes. As organizações sociais podem receber legalmente recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.
Resolver questão →Questão #1493917 · Direito Administrativo · 2006
A respeito dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. É cláusula necessária aos contratos administrativos, de que trata a Lei n.º 8.666/1993, a obrigação do contratado de manter, durante a execução do contrato, toda…
Resolver questão →Questão #1490444 · Direito Civil · 2007
Referindo-se ao contrato de seguro, tendo em conta as proposições abaixo, responda: I - mediante tal modalidade contratual, o segurador se obriga, através do pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativ…
Resolver questão →Questão #1488555 · Direito Tributário · 2007
Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475425 · Direito Administrativo · 2008
Quando celebram termo de parceria com a Administração Pública, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ? OSCIPs, como entidades do terceiro setor,
Resolver questão →Questão #1468033 · Direito Administrativo · 2008
Quanto às organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1467419 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca dos órgãos públicos. Os órgãos podem firmar contrato de gestão com outras pessoas jurídicas, mas não o podem fazer com outros órgãos.
Resolver questão →Questão #1467418 · Direito Administrativo · 2008
A expressão terceiro setor foi difundida a partir dadécada de setenta do século passado e tem sido utilizada pelasciências sociais para se referir às organizações formadas pelasociedade civil cujo objetivo não é a busca pelo lucr…
Resolver questão →Questão #1465827 · Direito Administrativo · 2008
Em 31/12/2001, entrou em vigência contrato deprestação de serviços contínuos de vigilância entre a empresaVigilantes e Atentos Ltda. e a União, com prazo de duração deum ano. Em 15/12/2002, Helena, servidora pública federal, foif…
Resolver questão →Questão #1463212 · Administração Geral · 2008
A aplicação da perspectiva sistêmica à teoria das organizações, comum durante os anos 60, pretendia integrar os conhecimentos produzidos de forma fragmentária por abordagens precedentes. Sobre a perspectiva sistêmica, considere: …
Resolver questão →Questão #1462281 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca dos órgãos públicos. Os órgãos são centros de competência com personalidade jurídica própria, cuja atuação é imputada aos agentes públicos que os representam.
Resolver questão →Questão #1460187 · Direito Administrativo · 2008
Para atingir os altos objetivos que justificam sua existência, oEstado tem de se organizar de forma sistêmica e coordenada.Dessa forma, diversas são as suas projeções, com elementosdiferenciadores entre si, visando sempre ao bem …
Resolver questão →Questão #1451488 · Direito Administrativo · 2008
O poder regulamentar atribuído pela Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1450966 · Direito Administrativo · 2008
A expressão terceiro setor foi difundida a partir dadécada de setenta do século passado e tem sido utilizada pelasciências sociais para se referir às organizações formadas pelasociedade civil cujo objetivo não é a busca pelo lucr…
Resolver questão →Questão #1445739 · Legislação Federal · 2009