Questão #1444717 · Algoritmos e Estrutura de Dados (TI) · 2009
Questões encontradas
Questão #1441085 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada. O sindicato dos médicos de determinado estado da Federação promove atendimento gr…
Resolver questão →Questão #1436366 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue ositens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, a decisão declaratória de inconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo não produzirá efeito vincul…
Resolver questão →Questão #1433917 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao Poder Executivo, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como membro na…
Resolver questão →Questão #1432175 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Lei n.º 9.784/1999 - marco legal referente aoprocesso administrativo - e de aspectos relacionados a essetema, julgue os itens de 59 a 62. Segundo jurisprudência recente do STF, é inconstitucional a exigência de depósito…
Resolver questão →Questão #1430980 · Jornalismo · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos ao estudo dos efeitosdos meios de comunicação de massa na sociedade. Vertentes teóricas como agenda-setting e newsmaking são exemplos de abordagens sobre a mídia resultantes do estudo dos …
Resolver questão →Questão #1425699 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública, julgue os próximos itens. Considere que Pedro, servidor público estadual aposentado desde 1997, receba, já que preenchidos os requisitos legais, R$ 8.000,00 de proventos pelo cargo efetivo de …
Resolver questão →Questão #1423452 · Legislação Estadual · 2009
NÃO é hipótese de recebimento de gratificação por periculosidade o exercício, pelo servidor público do Estado de Sergipe, de função que
Resolver questão →Questão #1419424 · Direito Administrativo · 2009
No que tange ao chamado Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419061 · Direito Administrativo · 2009
Sujeitos e organizações privadas que se comprometem com a realização de interesses coletivos e a proteção de valores supraindividuais, mediante contratos de gestão, integram
Resolver questão →Questão #1418542 · Direito Administrativo · 2009
Embora não empregada na atual Constituição, entidadeparaestatal é expressão que se encontra não só na doutrina ena jurisprudência, como também em leis ordinárias ecomplementares. Os teóricos da reforma do Estado incluem essasenti…
Resolver questão →Questão #1418263 · Direito Administrativo · 2009
O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite
Resolver questão →Questão #1417281 · Direito Administrativo · 2009
As organizações sociais, assim qualificadas determinadas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, compõem o aparato do Estado, podendo tanto integrar a administração direta quanto a indireta porque foram criadas…
Resolver questão →Questão #1416354 · Legislação de Trânsito · 2009
João Feguerson Restaurantes Ltda. pretende abrir um estabelecimento comercial na Rodovia Federal BR 000, em área urbana do Município onde se encontra a sede do referido restaurante. Para tanto, oferece o restaurante prato acompan…
Resolver questão →Questão #1398770 · Direito Administrativo · 2010
Quando o Poder Público estabelece parceria com Organizações Sociais, assim qualificadas, sem fins lucrativos, para fomento e execução de atividades relativas à área de proteção e preservação do meio ambiente, ele o faz por meio d…
Resolver questão →Questão #1389189 · Direito Penal · 2010
Levando-se em consideração, exclusivamente, os tipos penais da Lei n.º 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que é o responsável legal pela empresa e, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, poss…
Resolver questão →Questão #1379041 · Direito Administrativo · 2010
As OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
Resolver questão →Questão #1378299 · Direito Administrativo · 2010
Um Prefeito Municipal pretende restaurar uma valiosa obra de arte, deteriorada, que se encontra exposta no museu do Município. E também deseja contratar determinada dupla famosa de cantores sertanejos para apresentação na festa d…
Resolver questão →Questão #1373606 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito às Organizações Sociais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1371082 · Direito Administrativo · 2010