Questão #1393925 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1390347 · Direito Processual Civil · 2010
Condenada a Fazenda Pública a pensionar vítima de um acidente, porque reconhecida a responsabilidade civil,
Resolver questão →Questão #1390134 · Direito Previdenciário · 2010
Permite-se que seja inscrito em RPPS ou nele permaneça
Resolver questão →Questão #1390133 · Direito Previdenciário · 2010
Aos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda Constitucional n.º 20, foi conferida a possibilidade de se aposentarem antes de atingir a idad…
Resolver questão →Questão #1389384 · Português · 2010
Pode-se afirmar que o texto acima é um(a)
Resolver questão →Questão #1386190 · Direito Previdenciário · 2010
Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidorpúblico. A CF admite que o estado institua três regimes próprios de previdência social para seus servi…
Resolver questão →Questão #1379940 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação às regras sobre organização e funcionamento dos RPPSs dos servidores públicos, constantes na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377616 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. O julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devo…
Resolver questão →Questão #1374259 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação à greve na iniciativa privada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370243 · Português · 2010
No texto acima, foi feita uma alteração que prejudicou a correção gramatical. Para torná-lo correto, é necessário
Resolver questão →Questão #1359342 · Direito Previdenciário · 2011
Relativamente aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios, nos termos constitucionalmente estabelecidos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1357310 · Direito Previdenciário · 2011
Sentença condenatória ao pagamento de quantia certa é proferida contra réu residente em Porto Alegre–RS, pelo juízo da 5.Vara Cível do Foro Central desta capital. O réu possui bens tanto em Porto Alegre–RS quanto em Caxias do Sul…
Resolver questão →Questão #1354081 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com a Lei Estadual no 11.357, de 06 de janeiro de 2009, do Estado da Bahia, é INCORRETO afirmar que permanece filiado ao RPPS - Regime Próprio da Previdência Social, na qualidade de segurado, o servidor ativo titular de…
Resolver questão →Questão #1353224 · Direito Constitucional · 2011
Consoante a Lei n.º 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353222 · Direito Previdenciário · 2011
A contribuição do Estado do Rio Grande do Sul ao respectivo regime próprio de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1350840 · Direito Previdenciário · 2011
Considerando o regime próprio de previdência social dos servidores públicos estatutários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346309 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à edição, revisão e cancelamento de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340332 · Direito Previdenciário · 2011
A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores,
Resolver questão →Questão #1339313 · Direito Previdenciário · 2011
Na manutenção do Regime Próprio de Previdência de seus servidores, o Estado do Mato Grosso contribuirá
Resolver questão →Questão #1339137 · Direito Processual do Trabalho · 2011