Questão #1374664 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1369161 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
O art. 165 da Constituição Federal de 1988 estabelece os três instrumentos de planejamento e orçamento das ações governamentais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Sobre …
Resolver questão →Questão #1364556 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que sesegue. O desenvolvimento da investigação no IP deverá seguir, necessariamente, todas as diligências previstas de forma taxativa no Código de Processo Penal, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1358961 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue ositens que se seguem. As diligências no âmbito do inquérito policial serão realizadas por requisição do membro do Ministério Público ou pela conveniência da autor…
Resolver questão →Questão #1358936 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.
Resolver questão →Questão #1354114 · Direito Penal · 2011
Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria saber qual substância deveria ingerir para interromper a gestação. Objetivando tal informação, Osíris esti…
Resolver questão →Questão #1352943 · Direito Processual Penal · 2011
A autoridade policial pode requerer a devolução dos autos ao juiz, para a realização de ulteriores diligências, de acordo com o Código de Processo Penal, quando
Resolver questão →Questão #1347753 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito do inquérito policial, considere: I. Não é processo, mas procedimento informativo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal e da respectiva autoria. II. A autoridade polici…
Resolver questão →Questão #1343514 · Direito Processual Civil · 2011
Gabriel, Joana e Bruna são testemunhas processuais do processo G. Gabriel é neto da autora. Joana não é parente de nenhuma das partes mas já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado. E, Bruna…
Resolver questão →Questão #1342779 · Direito Processual Civil · 2011
É parte legítima para a propositura de ação civil pública
Resolver questão →Questão #1340818 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), constituem, dentre outras, hipóteses em que será possível a licitação na modalidade tomada de preços:
Resolver questão →Questão #1339101 · Direito Processual Penal · 2011
Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera
Resolver questão →Questão #1334688 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal. A competência estabelecida pela prevenção é absoluta, sob pena de ofender o princípio constitucional do juízo natural.
Resolver questão →Questão #1334661 · Química · 2011
Praticamente dois terços de nosso planeta são cobertos porágua. Essa substância é também a mais abundante no organismohumano. Sendo a água tão comum, tem-se a tendência de considerartriviais suas propriedades químicas e físicas. …
Resolver questão →Questão #1332804 · Teoria e Normas de Segurança · 2011
Ao modus operandi da operação da segurança das pessoas, de forma descaracterizada, os agentes
Resolver questão →Questão #1325163 · Direito Processual Penal · 2012
Na dinâmica do inquérito policial NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1323268 · Direito Processual Civil · 2012
Num determinado processo de execução, o magistrado proferiu a seguinte decisão interlocutória: Indefiro o pedido de intimação do executado para dizer onde estão e quais são os bens sujeitos a penhora, sob pena de multa do art. 60…
Resolver questão →Questão #1322373 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação a conceitos incluídos no EPMAL, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1320498 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito à audiência,
Resolver questão →Questão #1316453 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012