Questão #1432349 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1432339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428367 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos meios de prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Considere que, em uma investigação policial, determinado delegado requereu à autoridade judicial competente a expedição de mandado de busca e apreensão na res…
Resolver questão →Questão #1427601 · Direito Penal · 2009
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens. O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são excludentes da culpabilidade do agente que pratica…
Resolver questão →Questão #1427352 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1423136 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de
Resolver questão →Questão #1420372 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. Por inviabilizar a responsabilização criminal, não se admite a notitia criminis anônima.
Resolver questão →Questão #1419112 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1418207 · Matemática · 2009
Um automóvel com valor de venda igual a R$ 32.000,00 pode ser adquirido por uma das seguintes opções: I. À vista, com 12,5% de desconto sobre o preço de venda. II. R$ 12.000,00 de entrada no ato da compra e um pagamento no valor …
Resolver questão →Questão #1416323 · Direito Penal · 2009
Dois policiais rodoviários federais estão patrulhando uma rodovia e decidem parar um veículo para solicitar os documentos de seu motorista. O motorista está com os documentos do carro em ordem, mas sua habilitação está vencida. O…
Resolver questão →Questão #1411743 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo como texto Constitucional.
Resolver questão →Questão #1407386 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere ao início do inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1405312 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.
Resolver questão →Questão #1405245 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404519 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação ao inquérito policial no direito brasileiro, julgue ositens que se seguem. O direito brasileiro reconhece o direito do defensor, no interesse do representado, de ter acesso amplo aos elementos de prova documentados em…
Resolver questão →Questão #1404060 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do inquérito policial, considere: I. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder novas pesquisas, se de outras…
Resolver questão →Questão #1401025 · Direito Penal · 2010
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
Resolver questão →Questão #1398608 · Direito Processual Penal · 2010
Roberto entra em uma agência bancária e efetua o saque de quinhentos reais da conta corrente de terceiro, utilizando um cheque falsificado. De posse do dinheiro, Roberto se retira da agência. Quinze minutos depois, o caixa do ban…
Resolver questão →Questão #1383499 · Direito Processual Civil · 2010
Como institutos pertencentes ao sistema do Juizado Especial, previstos na Lei Federal 9.099/95, é INCORRETO afirmar que há previsão legal para
Resolver questão →Questão #1379880 · Direito Processual Penal · 2010