Questão #1466811 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1466548 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. Em crime de ação penal pública condicionada, a autoridade competente poderá iniciar o inquérito policial de ofício. Todavia, se, no prazo decadencial de seis meses, o ofendi…
Resolver questão →Questão #1458178 · Direito Administrativo · 2008
Com base nas modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens abaixo. I Leilão é a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administraç…
Resolver questão →Questão #1458073 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre investigação, ação penal e prova, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1458072 · Direito Processual Penal · 2008
Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do inquérito policial, o relata, mas não indicia Tripa Seca, apesar de todas as evidências o apontarem como autor do delito. …
Resolver questão →Questão #1451630 · Direito Processual Penal · 2008
Concluído o inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, deu-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar uma das seguintes providê…
Resolver questão →Questão #1449317 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449284 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444410 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O relatório final da autoridade policial é peça imprescindível para a sua conclusão e oferecimento de denúncia. II - O artigo 28 do CPP não se aplica nos requerimento…
Resolver questão →Questão #1444113 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443898 · Português · 2009
Assinale a opção correta com relação às ideias do texto e às palavras e expressões nele empregadas.
Resolver questão →Questão #1443887 · Legislação Estadual · 2009
A respeito da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (LOPC/RN) e do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (EPC/RN), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440846 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2009
O Coronelismo pode ser definido como o poder exercido pelos homens ricos e proprietários de terras, pessoas influentes politicamente que haviam sido agraciadas, durante o Império, com patentes da Guarda Nacional correspondentes à…
Resolver questão →Questão #1440809 · Direito Penal · 2009
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440800 · Direito Processual Penal · 2009
Marcel foi indiciado pela prática de homicídio qualificado. Concluídas as investigações, o delegado elaborou minucioso relatório e deu o seguimento legal. Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440288 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:
Resolver questão →Questão #1440283 · Direito Penal · 2009
Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade
Resolver questão →Questão #1438632 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2009
O duto de uma prensa hidráulica de um laboratório deconformação mecânica se rompe e derrama óleo na motobombae no piso. O aquecimento e o atrito do motor provocam umprincípio de incêndio. O operador desliga imediatamente aenergia…
Resolver questão →Questão #1437483 · Contabilidade Pública · 2009
Sobre as disposições contidas na Lei Complementar no 101/2000 sobre dívida e endividamento, considere:I. O ente público que ultrapassar o limite permitido de dívida fundada, cujo prazo para retornar ao limite estiver vencido, e e…
Resolver questão →Questão #1436332 · Direito Processual Penal · 2009