Questão #42823 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42786 · Direito Geral
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
Resolver questão →Questão #42785 · Direito Geral
Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #42784 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada. A caracterização dos crimes definidos na Lei Antitóxicos deve observar:
Resolver questão →Questão #42754 · Direito Geral
Marque a alternativa correta numa das situaçôes.
Resolver questão →Questão #42752 · Direito Geral
Estudando a Lei das Contravençôes Penais verificamos que a aplicação prática da regra contida na figura do erro na execução ("aberratio ictus"), prevista no artigo 73 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #42722 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #42721 · Direito Geral
João, inimigo político de José, sabendo que este não cometera qualquer crime, prepara um dossiê com informaçôes falsas e o entrega ao Ministério Público, com o fito de que a instituição ingresse com ação judicial em face de José …
Resolver questão →Questão #42720 · Direito Geral
Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato, cuja despesa NÃO possa ser paga no mesmo exercício financeiro, constitui:
Resolver questão →Questão #42718 · Direito Geral
Após transportá-lo para o Uruguai, funcionário público ali vende, como se fosse seu, automóvel da Administração Pública de que tinha a posse em razão do cargo. Sua conduta caracteriza em tese
Resolver questão →Questão #42683 · Direito Geral
É crime contra o idoso, nos exatos termos da Lei n.º 10.741/03,I. abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou …
Resolver questão →Questão #42681 · Direito Geral
São elementos do fato típico:
Resolver questão →Questão #42650 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #42647 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #42623 · Direito Geral
Considere:I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública.II. Cheque.III. Testamento particular.IV. Livro Mercantil.Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em:
Resolver questão →Questão #42622 · Direito Geral
A prescrição no concurso de crimes:
Resolver questão →Questão #42621 · Direito Geral
Tratando-se de caso de crime de sonegação fiscal, a falsidade ideológica, como meio para execução daquele delito, é considerada:
Resolver questão →Questão #42620 · Direito Geral
NA HIPÓTESE DE NORMA PENAL EM BRANCO, REVOGADA OU ALTERADA A NORMA COMPLEMENTAR:
Resolver questão →Questão #42616 · Direito Geral
A retratação não é cabível, nos crimes de
Resolver questão →Questão #42579 · Direito Geral