Questão #42578 · Direito Geral
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Questão #42576 · Direito Geral
Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica(m)-se-lhe
Resolver questão →Questão #42543 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) A prescrição pela pena em concreto é somente da pretensão executória da pena privativa de liberdade.…
Resolver questão →Questão #42542 · Direito Geral
Sobre reincidência é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #42527 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.II - No crime de homicídio…
Resolver questão →Questão #42525 · Direito Geral
A Lei no 9. 714, de 25 de novembro de 1998, que alterou dispositivos do Código Penal relativos às penas restritivas de direito,
Resolver questão →Questão #42495 · Direito Geral
A Lei n.° 9.296/96, que regulamentou o inciso XIi, parte final, do art. 5.° da Constituição Federal, disciplina o uso da interceptação das comunicaçôes telefônicas como instrumento de prova penal. Em relação aos atos ilícitos prat…
Resolver questão →Questão #42494 · Direito Geral
A ação civil ex delicto tem por finalidade a satisfação do dano emergente do crime. Pode-se ainda dizer que:I - não impede a propositura da ação civil ex delicto, a sentença penal absolutória que reconhecer Ter sido o ato pratica…
Resolver questão →Questão #42488 · Direito Geral
O perdão, na ação penal privada,
Resolver questão →Questão #42486 · Direito Geral
O CRIME DE INCÊNDIO ( artigo 250 do CP) É CRIME DE;
Resolver questão →Questão #42452 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #42430 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #42428 · Direito Geral
Estamos diante do concurso formal de crime:
Resolver questão →Questão #42427 · Direito Geral
O crime de corrupção passiva, definido no art. 317 do Código Penal ("Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou …
Resolver questão →Questão #42380 · Direito Geral
Com relação a crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42379 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #42378 · Direito Geral
"A" imputa, falsamente, a "B" prática de fato definido como contravenção penal. "A" pratica crime de:
Resolver questão →Questão #42376 · Direito Geral
Em 17 de abril de l996, Alberto Jerônimo raptou mediante violência, para fim libidinoso, a recatada Fernanda Arantes, de 13 anos de idade. Alberto Jerônimo praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal com Fernanda Arantes,…
Resolver questão →Questão #42356 · Direito Geral
A não paga a multa a que fora condenado, apesar de solvente. A consequência é:
Resolver questão →Questão #42354 · Direito Geral