Questão #43016 · Direito Geral
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Questão #42993 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #42992 · Direito Geral
A exigência da anterioridade da lei é fundamento essencial do princípio:
Resolver questão →Questão #42991 · Direito Geral
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #42989 · Direito Geral
A, desgostoso com a vida, decide suicidar-se, no que é instigado por B. Atira-se do segundo andar de um edifício, não conseguindo, no entanto, lograr seu intento, sofrendo apenas lesôes corporais leves. B responderá por:
Resolver questão →Questão #42987 · Direito Geral
Para efeito de punição, admite-se:
Resolver questão →Questão #42951 · Direito Geral
NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
Resolver questão →Questão #42950 · Direito Geral
"J" RECEBE NOTIFICAÇÃO DA RECEITA PARA QUE FUNDAMENTE GASTOS COM EDUCAÇÃO. "J", EM RESPOSTA, JUNTA RECIBOS FALSOS PELOS QUAIS REMUNERARA "Y", QUE OS VENDERA, TENDO-OS RECEBIDO DE UM DESCONHECIDO.
Resolver questão →Questão #42947 · Direito Geral
A exceção da verdade é admitida relativamente aos crimes de
Resolver questão →Questão #42946 · Direito Geral
"A" subtraiu cadáver com o fim de obter para si, de terceiro, vantagem indevida como condição ou preço do resgate."A", com sua ação, descreveu um tipo de Código Penal:
Resolver questão →Questão #42911 · Direito Geral
Funcionário Público que concorre para que terceiro subtraia dinheiro, valo ou bem que se achava sob a custódia da Administração Pública, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona essa qualidade,p…
Resolver questão →Questão #42910 · Direito Geral
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #42909 · Direito Geral
No crime de homicídio o meio de que possa resultar perigo comum:
Resolver questão →Questão #42908 · Direito Geral
A sentença penal condenatória, trânsita em julgado, é título executivo judicial cível. Se for extinta a punibilidade penal:
Resolver questão →Questão #42906 · Direito Geral
A interpretação extensiva da lei penal:
Resolver questão →Questão #42905 · Direito Geral
A, imputável, mediante uma só ação, conforme seu desejo, comete dois crimes, resultantes de desígnios autônomos. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #42871 · Direito Geral
Considere:I. Paulo deseja matar José, mas desiste de seu intento.II. João deseja matar José, adquire veneno, mas se arrepende e também desiste.III. Luiz deseja matar José, adquire veneno, coloca na xícara de café deste, mas se ar…
Resolver questão →Questão #42869 · Direito Geral
O furtum usus de um automóvel é praticado por agente penalmente imputável, que se vale do veículo, na ausência eventual de seu dono, para dar umas voltas pela cidade, para deixá-lo, horas depois, no mesmo lugar de onde o subtraiu…
Resolver questão →Questão #42825 · Direito Geral
Nestor, auxiliar da tesouraria de uma empresa, em decorrência de dívidas de jogo, resolve subtrair dinheiro do pagamento dos empregados, convidando a namorada Jussara para auxiliá-lo na subtração. Acerta com ela todos os detalhes…
Resolver questão →Questão #42824 · Direito Geral