Questão #46371

Direito Geral — Direito Penal

"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.

À luz do Código Penal Brasileiro, "A":

A pratica contra "B" apenas o crime de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal: "ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem"; B não pratica crime, pois agiu em legítima defesa em relação a "B" e em estado de necessidade em relação a "C". C pratica contra "C" apenas o crime de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia; D pratica contra "B" o crime de lesão corporal e contra "C" o crime de dano;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?