Questão #47026 · Direito Geral
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Questão #47025 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Sobre a regra da incomunicabilidade das circunstâncias de que trata o art. 30 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #47022 · Direito Geral
O particular que, agindo em concurso com funcionado público, ciente da condição deste, vende, para terceiro, em proveito de ambas, bem pertencente ao Estado, do qual o funcionário tinha a guarda em razão de seu cargo, pratica o c…
Resolver questão →Questão #47020 · Direito Geral
A queixa e a denúncia, como instrumentos necessários á instauração da ação penal, são dirigidas:
Resolver questão →Questão #47017 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #46998 · Direito Geral
Desastrado, nervoso pela demora em ser atendido no posto do INSS, quebra o vidro do guichê, ferindo com os estilhaços o funcionário da Previdência e ainda adentrando o recinto, danifica um computador com um potente soco. Desastra…
Resolver questão →Questão #46936 · Direito Geral
Tício compareceu à 10ª Delegacia de Polícia e requereu a instauração de inquérito policial contra Caio, pela prática do crime de roubo, que sabe não ter sido praticado pelo último. O inquérito policial foi instaurado dez dias dep…
Resolver questão →Questão #46907 · Direito Geral
Pela regra da consunção:
Resolver questão →Questão #46905 · Direito Geral
Relativamente ao tempo, as leis temporárias são:
Resolver questão →Questão #46904 · Direito Geral
O Título III do Código Penal, no seu capítulo I, trata dos Crimes contra a Liberdade Sexual. Os artigos 213 e 214 equiparam-se, quanto ao constrangimento ilegal, à violência ou grave ameaça. Distinguem-se no que concerne:
Resolver questão →Questão #46875 · Direito Geral
Um rapaz de vinte e cinco anos praticou conjunção carnal com uma moça, no dia em que esta completou quatorze anos, sem violência, mas se valendo de sua inocência. Cometeu:
Resolver questão →Questão #46874 · Direito Geral
Imunidade diplomática. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46853 · Direito Geral
Assinale a alternativa não verdadeira:
Resolver questão →Questão #46851 · Direito Geral
Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #46824 · Direito Geral
A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #46823 · Direito Geral
Um indivíduo praticou conjunção carnal com uma mulher de dezenove anos, a qual se encontrava sob efeito de substância entorpecente ministrada por ele. Considerando que não houve violência ou grave ameaça contra a vítima para a pr…
Resolver questão →Questão #46821 · Direito Geral
Quanto ao crime de receptação culposa, pode-se dizer que é crime:
Resolver questão →Questão #46793 · Direito Geral
Qual critério se deve adotar para o acréscimo de pena de um sexto a dois terços pela continuidade delitiva?
Resolver questão →Questão #46792 · Direito Geral
Ao agente que, por desenvolvimento mental incompleto, era, no momento de sua ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato que praticou, será(ão) imposta(s)
Resolver questão →Questão #46767 · Direito Geral