Questão #47026

Direito Geral — Direito Penal

Excluem a culpabilidade:

A a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e a doença mental. B a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, e a menoridade. C a obediência hierárquica, o exercício regular de direito e o arrependimento posterior. D o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o estado de necessidade e a coação irresistível.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?