Questão #47374 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47357 · Direito Geral
Constitui crime executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal no seguinte período anterior ao final do mandato ou da legislatura:
Resolver questão →Questão #47353 · Direito Geral
É causa excludente da ilicitude, dentre outras,
Resolver questão →Questão #47350 · Direito Geral
O roubo pode ser próprio e impróprio. No roubo, a ameaça e a violência são meios para a consecução das "aprehensio", enquanto que no roubo impróprio a detenção do móvel é anterior à ameaça e à violência, que àquele se seguem a fi…
Resolver questão →Questão #47334 · Direito Geral
A organização não-governamental holandesa “Women on the waves”, dirigida pelo médico holandês Marco Van Basten, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo gestantes que desejam realizar aborto. Q…
Resolver questão →Questão #47328 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #47315 · Direito Geral
O agente que atrai alguém á prostituição, com o intuito de satisfazer a lascívia de pessoa determinada:
Resolver questão →Questão #47313 · Direito Geral
Lei posterior que passa a cominar ao crime pena menor
Resolver questão →Questão #47312 · Direito Geral
São espécies de penas admitidas na legislação pátria:
Resolver questão →Questão #47311 · Direito Geral
Antônio, agindo com animus necandi e utilizando-se de um revólver, produz em Bernardo determinados ferimentos apontados no exame de corpo de delito. Bernardo vem a falecer, não em razão das lesôes produzidas diretamente por Antôn…
Resolver questão →Questão #47310 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #47293 · Direito Geral
A Lei n.º 9.296/96, que regulamentou o inciso XIl, parte final, do art. 5.º da Constituição Federal, disciplina o uso da interceptação das comunicaçôes telefônicas como instrumento de prova penal. Em relação aos atos ilícitos pra…
Resolver questão →Questão #47289 · Direito Geral
De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente?
Resolver questão →Questão #47280 · Direito Geral
Agindo sozinho e sem emprego de arma, Paulo abordou Carlos e,, mediante violência física, subtraiu-lhe o carro, mantendo-o amordaçado dentro do porta-malas. Levou-o consigo, medida necessária para garantir a subtração, restringin…
Resolver questão →Questão #47253 · Direito Geral
Com relação aos crimes definidos na Lei n.º 10.826/03, não admite a figura do artigo 14, II, do Código Penal, o de:
Resolver questão →Questão #47249 · Direito Geral
Com respeito à Lei n. 8.429, de 1992, que, regulamentando o art. 37, § 4º, da Constituição Federal, dispôe sobre os atos de improbidade administrativa e sua penalização, assinale a opção incorreta no que se refere à legitimidade …
Resolver questão →Questão #47247 · Direito Geral
A, funcionário público, para satisfazer interesse pessoal, deixa de cumprir mandado judicial. A pratica o crime de :
Resolver questão →Questão #47226 · Direito Geral
A conduta do proprietário de terra que contrata trabalhadores rurais para serviços de agricultura, impedindo-os de deixarem a fazenda sem a liquidação prévia dos débitos superfaturados no armazém da propriedade configura crime de:
Resolver questão →Questão #47222 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo, para defender-se de João, retira a arma que está na posse de Aldo. Haverá:
Resolver questão →Questão #47219 · Direito Geral