Questão #47503 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47502 · Direito Geral
Os requisitos genéricos do crime são:
Resolver questão →Questão #47490 · Direito Geral
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:
Resolver questão →Questão #47489 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:I - O crime, sendo uma ação típica, ilícita e culpável, compôe-se de quatro elementos: a ação, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.II - Em relação aos crimes unissubsistentes, a tentativa não…
Resolver questão →Questão #47487 · Direito Geral
Tício, após esconder no mato uma bicicleta que havia furtado, viu-se despojado dela por parte de Névio, que a subtraiu para si, com pleno conhecimento da origem do velocípede. Pode-se afirmar que o segundo ladrão
Resolver questão →Questão #47442 · Direito Geral
O crime de receptação simples consiste em:
Resolver questão →Questão #47436 · Direito Geral
Quem exige ou recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #47435 · Direito Geral
É FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EFEITOS PENAIS:
Resolver questão →Questão #47411 · Direito Geral
"J" RECEBE NOTIFICAÇÃO DA RECEITA PARA QUE FUNDAMENTE GASTOS COM EDUCAÇÃO. "J", EM RESPOSTA, JUNTA RECIBOS FALSOS PELOS QUAIS REMUNERARA "Y", QUE OS VENDERA, TENDO-OS RECEBIDO DE UM DESCONHECIDO.
Resolver questão →Questão #47410 · Direito Geral
Exigir, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, configura infração penal definida como:
Resolver questão →Questão #47409 · Direito Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denúncia Tício pela prática do delito de estelionato. O Juiz de Direito, ao receber a denúncia, consigna, na decisão, a dispensa do interrogatório do denunciado, afirmando que o re…
Resolver questão →Questão #47407 · Direito Geral
No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
Resolver questão →Questão #47406 · Direito Geral
EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO NÚCLEO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL:
Resolver questão →Questão #47401 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #47399 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" e "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto: " Ernesto - o mau, na presença de várias pessoas, acusou Eugênio - o bom…
Resolver questão →Questão #47398 · Direito Geral
A pena restritiva de direito converte-se em privativa de liberdade pelo tempo da pena aplicada, quando:
Resolver questão →Questão #47383 · Direito Geral
A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de:
Resolver questão →Questão #47381 · Direito Geral
Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa ideia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para esse fim. Pa…
Resolver questão →Questão #47378 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO A PENAS:
Resolver questão →Questão #47376 · Direito Geral