Questão #47310

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a resposta correta:

A O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, permitindo a punição, em qualquer hipótese, por culpa; B Na concepção psicológica da culpabilidade, esta é vista essencialmente como uma ligação de natureza psíquica entre o agente e o fato. C A reforma penal de 1984, com relação às medidas de segurança, adotou o sistema vicariante, mas não afastou totalmente o sistema do duplo binário, admitindo-o em alguns casos; D A reincidência é circunstância judicial que deve ser levada em conta na aplicação da pena base;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?