Questão #50840 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50839 · Direito Geral
A participa com B da prática de um crime. Sua participação é de menor importância. A pena será:
Resolver questão →Questão #50820 · Direito Geral
Sobre os estabelecimentos penais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #50819 · Direito Geral
Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #50817 · Direito Geral
O crítico literário que, por despeito, ofende a dignidade pessoal ou o decoro de um escritor:
Resolver questão →Questão #50815 · Direito Geral
A autoridade policial, para fins de classificação jurídica provisória de fato de se encontrar o agente na posse de substância entorpecente (traficante - art. 12 - ou usuário - art. 16, da Lei n. 6.368/76), deve considerar:
Resolver questão →Questão #50786 · Direito Geral
João da Silva é jogador de futebol profissional, disputando a final do campeonato estadual. Aos 40 minutos do segundo tempo, o juiz marca um pênalti a favor do time de João. Escalado para cobrar o pênalti, João desfere um potente…
Resolver questão →Questão #50784 · Direito Geral
Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
Resolver questão →Questão #50782 · Direito Geral
O chamado aborto terapêutico praticado por médico:
Resolver questão →Questão #50758 · Direito Geral
O art. 34, caput, da Lei 9.605/98 define como crime ambiental o ato de "pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente".Em relação a esse crime é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #50757 · Direito Geral
Antônio, durante a madrugada e mediante escalada, adentrou uma indústria de roupas objetivando praticar a subtração de vestimentas lá fabricadas. No momento em que se encontrava no interior do prédio, para realizar a subtração, f…
Resolver questão →Questão #50756 · Direito Geral
Um sacerdote, em estrita obediência a ordem do bispo, seu superior hierárquico, revela segredo de que teve ciência em razão do ministério. Neste caso hipotético:
Resolver questão →Questão #50738 · Direito Geral
Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem:
Resolver questão →Questão #50716 · Direito Geral
A, imputável, mediante uma só ação, conforme seu desejo, comete dois crimes, resultantes de desígnios autônomos. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #50715 · Direito Geral
"A" (empresário) desconta o valor das contribuiçôes previdenciárias de seus empregados. Todavia, não faz a remessa ao instituto, incorporando-o ao seu patrimônio. Efetua, entretanto, o recolhimento, juntamente com os acessórios, …
Resolver questão →Questão #50714 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #50688 · Direito Geral
Diante da falência da reprimenda de prisão, foram inseridas no Código Penal sançôes alternativas, denominadas pelo legislador pátrio de restritivas de direitos. Assinale a alternativa adiante que não é classificada pelo mencionad…
Resolver questão →Questão #50687 · Direito Geral
Constitui espécie de pena privativa de liberdade:
Resolver questão →Questão #50686 · Direito Geral
A ilicitude corresponde à qualidade que possui o fato de contrariar uma norma.A conceituação acima trata-se de antijuridicidade segundo a forma de:
Resolver questão →Questão #50662 · Direito Geral