Questão #50758

Direito Geral — Direito Penal

O art. 34, caput, da Lei 9.605/98 define como crime ambiental o ato de "pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente".

Em relação a esse crime é correto afirmar:

A Considera-se, entre outros atos, como pesca, o ato tendente a apreender espécimes de vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico B Trata-se de crime formal. C Trata-se de crime próprio. D O sujeito passivo do delito é a pessoa jurídica de direito público que proibiu a pesca ou interditou o lugar em que ela se realizava.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?