Questão #51830

Direito Geral — Direito Penal

Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se:

A as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, não se comunicarem aos que dele participarem; B for considerado coautor ou partícipe. C tiver dúvida quanto à condição de funcionário público de comparsa; D lesado o patrimônio do particular;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?