Questão #51697

Direito Geral — Direito Penal

A pena de morte, no direito brasileiro,

A é admitida para agentes de crimes hediondos de que resulte morte. B é admitida para agentes de determinados crimes militares, em tempo de guerra declarada. C é admitida para agentes de crimes de tortura (Lei no 9455/97), desde que reincidentes em fatos da mesma natureza. D não é admitida.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?