Questão #52354

Direito Geral — Direito Penal

Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princípio da personalidade.

A A pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado. B Nenhuma pena passará da pessoa do acusado. C Não há crime sem lei anterior que o defina. D As penas devem se ajustar à gravidade da infração penal cometida, devendo existir equilíbrio entre sua cominação legal e todo o sistema penal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?