Questão #65626 · Direito Geral
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Questão #65580 · Direito Geral
Para a fixação de pena,
Resolver questão →Questão #65579 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.O curso da prescrição interrompe-se:
Resolver questão →Questão #65551 · Direito Geral
José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm, respectivamente, 45% e 50% do mercado de produção de fantasias infantis no Estado do Pará. Tomando conhecimento de que a empresa cearense “Rapadura” de propr…
Resolver questão →Questão #65550 · Direito Geral
A extinção da punibilidade, pela retratação do agente, ocorre:
Resolver questão →Questão #65541 · Direito Geral
Na conduta criminosa legalmente prevista, se o agente vem a alcançar o fim pretendido, além do resultado que consuma o delito, estamos diante de:
Resolver questão →Questão #65509 · Direito Geral
As omissôes da denúncia não podem ser supridas após:
Resolver questão →Questão #65508 · Direito Geral
Assinale abaixo o tipo penal em que a ação pública é incondicionada.
Resolver questão →Questão #65506 · Direito Geral
Não constitui crime contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #65495 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitaçôes.
Resolver questão →Questão #65494 · Direito Geral
O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por 'aberratio ictus', mata o comparsa, comete
Resolver questão →Questão #65457 · Direito Geral
Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #65382 · Direito Geral
"Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa"'Com …
Resolver questão →Questão #65373 · Direito Geral
Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
Resolver questão →Questão #65361 · Direito Geral
O sistema trifásico, relativo à aplicação da pena, compreende a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #65341 · Direito Geral
Relativamente ao regime legal das citaçôes e intimaçôes, analise as afirmativas a seguir:I. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado; por carta …
Resolver questão →Questão #65336 · Direito Geral
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou um crime
Resolver questão →Questão #65326 · Direito Geral
Constitui crime previsto na lei que define os crimes de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #65325 · Direito Geral
O deito de corrupção ativa é
Resolver questão →Questão #65302 · Direito Geral