Questão #65285 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65266 · Direito Geral
O juiz poderá converter uma pena restritiva de direitos em privativa de liberdade:
Resolver questão →Questão #65254 · Direito Geral
A coautoria é impossível nos crimes:
Resolver questão →Questão #65250 · Direito Geral
Numa das alternativas seguintes, se insere a asserção correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #65212 · Direito Geral
Inocêncio contratou os serviços profissionais de um advogado para propor ação trabalhista a qual foi julgada procedente, mas a quantia paga pela empresa ré, apesar de recebida pelo advogado, não foi entregue a Inocêncio. Procurad…
Resolver questão →Questão #65209 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transitada em julgado, cujo crime a le…
Resolver questão →Questão #65166 · Direito Geral
Sobre os crimes de difamação e injúria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #65151 · Direito Geral
Mediante rompimento de obstáculo que consistiu na quebra de uma janela, Eustáquio furtou, do interior de um veículo, um toca-fitas, várias fitas-cassete e um pneu. A mãe de Eustáquio auxiliou-o a tornar seguros os produtos da sub…
Resolver questão →Questão #65132 · Direito Geral
Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser condenada por crime cometido sob influência de estado puerperal, fenômeno próprio e peculiar a mulheres, a justificação será:
Resolver questão →Questão #65098 · Direito Geral
A Lei nº 8.666/ 93 define como crime "impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos respectivos registros cadastrais" (art. 98).Na espécie, injustamente, significa elemento:
Resolver questão →Questão #65097 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #65067 · Direito Geral
O erro de proibição é aquele que:
Resolver questão →Questão #65054 · Direito Geral
Caio, sem animus necandi, feriu Tício que, levado ao hospital, vem a falecer em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico. Neste caso, Caio:
Resolver questão →Questão #65014 · Direito Geral
Na denominada receptação dolosa imprópria, o sujeito influi para que terceiro de boa-fé adquira, receba ou oculte coisa produto de crime. Qual a situação penal desse terceiro?
Resolver questão →Questão #65000 · Direito Geral
Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encont…
Resolver questão →Questão #64985 · Direito Geral
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para …
Resolver questão →Questão #64968 · Direito Geral
Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #64927 · Direito Geral
Recentemente, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL editou várias Súmulas relacionadas ao regime de execução da pena. Entre estas, destacam-se as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #64920 · Direito Geral
João, um dia antes de completar 18 anos, atira em Paulo. A vítima é transportada para o hospital, onde vem a falecer três dias após, quando João já havia completado 18 anos.
Resolver questão →Questão #64889 · Direito Geral