Questão #66256 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66170 · Direito Geral
Em termos de prescrição, a sentença absolutória, da qual o Ministério Público apela, pleiteando a condenação do réu,
Resolver questão →Questão #66144 · Direito Geral
O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
Resolver questão →Questão #66127 · Direito Geral
Durante o intervalo, em julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Muro Alto, Hércio Viana, integrante do corpo de jurados, impôs como obrigação, e recebeu do advogado de defesa, a quantia de R$1.000,00 (um mil reais), p…
Resolver questão →Questão #66026 · Direito Geral
Analise as assertivas de I a IV, em face do disposto no Código Penal, e a assertiva V, em face do disposto no Decreto-Lei n.º 201, de 27-02-1967:I. O crime de falsificação de papéis públicos só pode ser praticado por funcionário …
Resolver questão →Questão #66002 · Direito Geral
É correto afirmar :
Resolver questão →Questão #65942 · Direito Geral
Nas hipóteses de exclusão de ilicitude, o excesso punível:
Resolver questão →Questão #65922 · Direito Geral
É facultado ao Assistente do Ministério Público, exceto:
Resolver questão →Questão #65893 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #65883 · Direito Geral
Com relação à lei penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #65860 · Direito Geral
Numa luta de boxe, um dos contendores, ao atacar o adversário, vem a falecer em virtude de forte contra-golpe empregado por este, que, por sua vez, agira estritamente dentro da regra. Em face do Direito Penal, a conduta realizada…
Resolver questão →Questão #65824 · Direito Geral
A retratação não é cabível, nos crimes de
Resolver questão →Questão #65729 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Resolver questão →Questão #65710 · Direito Geral
Caracteriza-se o concurso formal de crimes, quando:
Resolver questão →Questão #65703 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Resolver questão →Questão #65702 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente provoca lesôes corporais, uma de natureza grave e outra de natureza gravíssima, contra a mesma vítima, num mesmo contexto de ação, ocorre
Resolver questão →Questão #65692 · Direito Geral
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #65685 · Direito Geral
Quanto ao crime de furto é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #65669 · Direito Geral
Em regra, não se admite a tentativa nos crimes:
Resolver questão →Questão #65645 · Direito Geral