Questão #52892

Direito Geral — Direito Penal

Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,

A a culpabilidade do agente, o fato de o crime haver sido praticado contra ascendente e a participação de menor importância. B os antecedentes do agente, o arrependimento posterior e a confissão espontânea. C o crime continuado, as consequências da infração e a conduta social do agente. D a menoridade do acusado, o concurso formal e a reincidência.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?