Questão #52965

Direito Geral — Direito Penal

É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89:

A impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; B impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos. C ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave; D reduzir alguém à condição análoga à de escravo, submetendo-lhe a trabalhos forçados;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?