Questão #53969

Direito Geral — Direito Penal

O sistema acusatório adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil - art. 129, I - tem as seguintes características abaixo transcritas:

A separação entre as funçôes de acusar, julgar e defender; publicidade dos atos processuais; contraditório; ampla defesa; sistema de provas é do livre convencimento e imparcialidade do órgão julgador B separação entre as funçôes de acusar, julgar e defender; publicidade dos atos processuais; sistema de provas da certeza legal e imparcialidade do órgão julgador C separação entre as funçôes de acusar, julgar e defender; publicidade dos atos processuais; o acusado é mero objeto do processo e sistema do livre convencimento D o juiz pode proceder ex ofício; imparcialidade do órgão julgador; contraditório; ampla defesa; sistema da prova tarifada

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?