Questão #54720

Direito Geral — Direito Penal

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:

A der causa a investigação civil contra alguém; B solicita à polícia que apure determinado delito; C provoca a instauração de procedimento contravencional; D comunica à polícia que foi vítima de crime;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?