Questão #66983 · Direito Geral
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Questão #66952 · Direito Geral
De acordo com o Código Penal, quando o agente mediante uma só ação culposa pratica dois ou mais crimes não idênticos e não resultantes de desígnios autônomos, configura-se hipótese de concurso
Resolver questão →Questão #66934 · Direito Geral
Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:
Resolver questão →Questão #66895 · Direito Geral
Examine as afirmativas abaixo e responda:I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circunstâncias e consequências do crime, o juiz deverá aten…
Resolver questão →Questão #66833 · Direito Geral
A dispara, com animus necandi, a sua arma contra B, supondo tratar-se de C e atinge, por descuido, tão somente D que se encontrava, nas proximidades. Em termos de teoria do erro, qual o enquadramento da situação?
Resolver questão →Questão #66764 · Direito Geral
No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #66703 · Direito Geral
Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #66654 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #66653 · Direito Geral
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #66642 · Direito Geral
AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1, I, DA LEI N.8.137/90 CABE:
Resolver questão →Questão #66611 · Direito Geral
A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
Resolver questão →Questão #66594 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #66590 · Direito Geral
São principíos que regem a aplicação da lei penal no espaço, exceto:
Resolver questão →Questão #66572 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #66571 · Direito Geral
O casamento da ofendida com terceiro, em relação aos crimes contra a honra,
Resolver questão →Questão #66541 · Direito Geral
O agente quis praticar a ação e obter o resultado, tendo pleno conhecimento da realidade e do processo causal. Por erro inevitável, porém, não tinha potencial consciência da ilicitude do seu comportamento. De acordo com a parte g…
Resolver questão →Questão #66523 · Direito Geral
Considerando os posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #66372 · Direito Geral
A organização não-governamental holandesa Expanding minds, dirigida pelo psicólogo holandês Johan Cruiff, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo pessoas que desejam consumir substâncias entor…
Resolver questão →Questão #66371 · Direito Geral
O crime de embriaguez ao volante
Resolver questão →Questão #66356 · Direito Geral