Questão #9364

Direito Geral — Direito Penal

Em matéria de pronúncia e impronúncia, é INCORRETO afirmar que:

A havendo infração penal conexa, incluída na denúncia, devidamente recebida, pronunciando o réu por crime doloso contra a vida, deve o juiz remeter o crime conexo a julgamento pelo tribunal popular, sem proceder a nenhuma análise de mérito ou de admissibilidade quanto a ele; B sendo impronunciado, o réu não pode agilizar Recurso em Sentido Estrito, objetivando a absolvição sumária, à míngua de interesse; C o réu denunciado incurso nas penas do artigo 121, cap ut, do Código Penal, sendo considerado perturbado, semi-imputável, deve ser pronunciado normalmente, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria; D o processo de competência do Júri não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronúncia.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?