Questão #11384 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11383 · Direito Geral
Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #11382 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #11290 · Direito Geral
Considerando as seguintes assertivas:I- Nos crimes ambientais (Lei nº 9.605/98), a responsabilização penal das pessoas jurídicas não exclui a responsabilidade penal das pessoas físicas autoras ou partícipes dos mesmos fatos.II - …
Resolver questão →Questão #11289 · Direito Geral
Sobre os crimes contra o patrimônio (CP, arts. 155 a 183), é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #11288 · Direito Geral
Pedro, contador de certa pessoa jurídica de direito privado, subtrai de seus cofres a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Age em cumprimento às exigências de Cláudio, diretor do setor de contabilidade, que sequestr…
Resolver questão →Questão #11287 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a ordem econômica, definidos na Lei 8.137, de 27/12/90,
Resolver questão →Questão #11286 · Direito Geral
Para identificar e localizar o autor de constantes e repetidas ameaças anônimas contra terceiro e feitas via telefone, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #11285 · Direito Geral
É facultado ao Assistente do Ministério Público, exceto:
Resolver questão →Questão #11284 · Direito Geral
Em qual das hipóteses se enquadra o crime de quadrilha ou bando:
Resolver questão →Questão #11283 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #11282 · Direito Geral
"A", imputável, comete contravenção penal depois de haver praticado um crime. Depois de definitivamente condenado por contravenção penal, pratica outro crime.A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #11279 · Direito Geral
Osvaldo anuncia no jornal da cidade que deseja vender sua motocicleta pelo preço de R$ 12.500, 00 (doze mil e quinhentos reais). Mévio, após ler o anúncio e com o propósito prévio de lesar o patrimônio de Osvaldo, se apresenta co…
Resolver questão →Questão #11185 · Direito Geral
João da Silva é funcionário público municipal concursado, lotado na Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Sua função é controlar a execução de determinados contratos licitados pela prefeitura, especialmente a auto…
Resolver questão →Questão #11184 · Direito Geral
Analise os itens a seguir:I. o crime de extorsão consuma-se somente com a obtenção da vantagem indevida.II. compete ao juízo do lugar da recusa do pagamento processar e julgar crime de estelionato cometido mediante falsificação d…
Resolver questão →Questão #11177 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #11176 · Direito Geral
Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:
Resolver questão →Questão #11175 · Direito Geral
Antônio chama seu "capanga" Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com uma clava, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mário passa, não tem coragem de golpeá-lo e desiste. Diante disso,…
Resolver questão →Questão #11174 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #11173 · Direito Geral