Questão #11289

Direito Geral — Direito Penal

Sobre os crimes contra o patrimônio (CP, arts. 155 a 183), é CORRETO afirmar:

A Sendo de pequeno valor a coisa furtada, independentemente da primariedade do acusado, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou somente aplicar a pena de multa. B Segundo entendimento majoritário da jurisprudência, o crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem ilícita. C No latrocínio o crime-meio é o roubo; e o crime-fim, é o homicídio. D A emissão de duplicata simulada é fraude a ser dirimida na esfera cível, inexistindo persecução penal por referida conduta.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?