Questão #11172 · Direito Geral
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Questão #11171 · Direito Geral
Como sabemos, na Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90 - consta norma reguladora dos crimes nela inseridos quando praticados por meio de quadrilha ou bando estabelecendo, para esse delito autônomo, a pena de reclusão de três…
Resolver questão →Questão #11170 · Direito Geral
Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
Resolver questão →Questão #11086 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #11082 · Direito Geral
Considere:I. Estado de necessidade.II. Estrito cumprimento de dever legal.III. Obediência hierárquica.IV. Exercício regular de um direito.V. Legítima defesa putativa.São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em:
Resolver questão →Questão #11081 · Direito Geral
No crime de abandono de função, constitui forma qualificada:
Resolver questão →Questão #11079 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #11076 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #11074 · Direito Geral
"A" (comerciante) adquire, no exercício de seu comércio, arma, de importação proibida, que sabe haver sido introduzida clandestinamente, no território nacional. "A" comete o crime de
Resolver questão →Questão #11072 · Direito Geral
O tipo de crime de concussão descreve
Resolver questão →Questão #11070 · Direito Geral
"A", na véspera de seu aniversário de 18 anos, atira em "B". Este morre um mês depois no Hospital das Clínicas.
Resolver questão →Questão #11068 · Direito Geral
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
Resolver questão →Questão #11004 · Direito Geral
Aquele que solicita dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #10992 · Direito Geral
Dentre outras situaçôes e de acordo com a Lei Complementar nº 105/01, a troca de informaçôes entre instituiçôes financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco, observadas as normas baixadas pelo …
Resolver questão →Questão #10991 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I - os crimes de calúnia e difamação consumam-se no momento em que a ofensa chega ao conhecimento de terceiro, enquanto o crime de injúria consuma-se no momento e…
Resolver questão →Questão #10990 · Direito Geral
Ainda com relação à teoria da causalidade é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #10989 · Direito Geral
Tentativa "branca" ou "incruenta" é a tentativa que
Resolver questão →Questão #10987 · Direito Geral
O "jus psitum" brasileiro, ao legislar sobre o nexo causal, filiou-se
Resolver questão →Questão #10986 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA, ACERCA DO CRIME DE FURTO:
Resolver questão →Questão #10985 · Direito Geral