Questão #12933 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12929 · Direito Geral
No crime de concussão (art. 316 do CP), a voluntária reparação do dano pelo agente antes do recebimento da denúncia e depois da condenação definitiva, configura, respectivamente:
Resolver questão →Questão #12925 · Direito Geral
Segundo a "teoria finalista da ação", elaborada por Hans Welzel e seus seguidores, o dolo e a culpa:
Resolver questão →Questão #12922 · Direito Geral
Na contagem de prazo, no Código Penal, foi adotado:
Resolver questão →Questão #12918 · Direito Geral
Um rapaz de vinte e cinco anos praticou conjunção carnal com uma moça, no dia em que esta completou quatorze anos, sem violência, mas se valendo de sua inocência. Cometeu:
Resolver questão →Questão #12913 · Direito Geral
Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos em publicidade (Lei nº 8.078/90, art. 61) configura:
Resolver questão →Questão #12911 · Direito Geral
Reinaldo, ao jogar futebol profissional, pratica violência esportiva contra um dos jogadores do time adversário. É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #12908 · Direito Geral
Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de libidinagem com a vítima, com intenção de transmitir o mal. A vítima, vem a falecer. Qual seria a capitulação penal para a denúncia do agent…
Resolver questão →Questão #12849 · Direito Geral
Apropriando-se o advogado do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que tem a posse em razão do cargo, pratica a infração pen…
Resolver questão →Questão #12848 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. A tentativa na contravenção penal não é passível de punição.II. Segundo a lei penal, quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, som…
Resolver questão →Questão #12847 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #12845 · Direito Geral
Entende-se em legítima defesa:
Resolver questão →Questão #12843 · Direito Geral
Analisando o nosso Código Penal, verifica-se, dentro do tema " do tempo do crime ", que a teoria do resultado:
Resolver questão →Questão #12829 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir terceira não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #12828 · Direito Geral
Quando a Ação Penal é movimentada por iniciativa do ofendido, o Jus Puniendi pertence:
Resolver questão →Questão #12827 · Direito Geral
Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação configura o crime de:
Resolver questão →Questão #12826 · Direito Geral
Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário
Resolver questão →Questão #12825 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #12761 · Direito Geral
A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de:
Resolver questão →Questão #12758 · Direito Geral