Questão #13150 · Direito Geral
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Questão #13134 · Direito Geral
Detido no exato momento em que, de arma em punho, anunciava roubo em agência do Banco do Brasil, quando ainda nada havia subtraído, Pedro, reincidente, de 20 anos de idade, foi, por fim, considerado incurso nos arts. 157, 2o, I, …
Resolver questão →Questão #13132 · Direito Geral
Mário foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e vinte dias-multa pela prática de crime de furto. A princípio não lhe foi concedida qualquer substituição de pena. No curso da execução, poderá o condenado pleitear a conversão em…
Resolver questão →Questão #13130 · Direito Geral
O delito de homicídio:
Resolver questão →Questão #13128 · Direito Geral
Certo estabelecimento bancário credita na conta de um cliente, por engano, vultosa importância. Este, embora tenha percebido, retira esse dinheiro aos poucos:
Resolver questão →Questão #13101 · Direito Geral
Comprovada por prova pericial a semi-imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob tal fundamento:
Resolver questão →Questão #13094 · Direito Geral
Classificação tipológica. Código Penal: "art. 161, "caput". Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia. Pena - detençã…
Resolver questão →Questão #13088 · Direito Geral
A, imputável, estimula B, imputável, a praticar um crime. No momento em que B está realizando a conduta sugerida, é preso em flagrante.A hipótese caracteriza
Resolver questão →Questão #13080 · Direito Geral
Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #13050 · Direito Geral
João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu…
Resolver questão →Questão #13049 · Direito Geral
José é vizinho de Pedro e Maria. O casal tem um filho de três anos. A criança é tratada com rispidez e desatenção pelos pais. José, inconformado, e visando minimizar os sofrimentos do menor, subtrai-o dos pais e o coloca para mor…
Resolver questão →Questão #13047 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #13040 · Direito Geral
NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
Resolver questão →Questão #13036 · Direito Geral
O infanticídio, por tratar-se de crime próprio, só poderá ter como sujeito ativo:
Resolver questão →Questão #13016 · Direito Geral
"A" fere "B", desejando matá-lo. Cessada a agressão, deu-lhe assistência para evitar a morte. "B", por isso, não morre. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #13004 · Direito Geral
Qual das causas abaixo relacionadas não interrompe o curso da prescrição?
Resolver questão →Questão #13000 · Direito Geral
A interpretação no direito penal:
Resolver questão →Questão #12993 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #12939 · Direito Geral
Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #12936 · Direito Geral