Questão #12908

Direito Geral — Direito Penal

Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de libidinagem com a vítima, com intenção de transmitir o mal. A vítima, vem a falecer. Qual seria a capitulação penal para a denúncia do agente?

A expor alguém, por meio de relaçôes sexuais ou qualquer ato libidinoso a contágio de doença venérea de que sabe ou deve saber que está contaminado. (art. 130) B matar alguém. (art. 121) C praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio. (art. 131) D expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. (art. 132)

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?