Questão #12845

Direito Geral — Direito Penal

Entende-se em legítima defesa:

A Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar. B Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. C Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, direito alheio. D Quem pratica o fato para repelir agressão a direito de outrem.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?