Questão #12755 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12746 · Direito Geral
É consequência do erro de proibição, se escusável, a:
Resolver questão →Questão #12743 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12736 · Direito Geral
O representante do Ministério Público denuncia Arnaldo pela prática do delito de furto. Ocorre que, após a realização da instrução criminal e em decorrência da prova contida nos autos do processo, o juiz constata a possibilidade …
Resolver questão →Questão #12725 · Direito Geral
Nos denominados "crimes de atividade" ou "crimes de mera conduta" pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #12723 · Direito Geral
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumí-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitue o crime de:
Resolver questão →Questão #12721 · Direito Geral
Afonso Arcanjo, engenheiro civil, era responsável pela construção de uma ponte sobre o Rio Vermelho. Descurou-se quanto ao controle do material empregado e não fez nenhuma inspeção durante todas as etapas da obra, até porque o me…
Resolver questão →Questão #12720 · Direito Geral
Estudando o crime de lesão corporal previsto em nosso Código Penal em suas diversas espécies verifica-se que a classificação em gravíssima
Resolver questão →Questão #12646 · Direito Geral
Em relação ao crime de tortura é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #12645 · Direito Geral
Qual dos enunciados abaixo não corresponde a entendimento jurisprudencial consagrado em Súmulas de Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #12644 · Direito Geral
O ofensor em crime contra a liberdade sexual de natureza eminentemente privada, a exemplo do crime de sedução ou do de assédio sexual, pode se livrar da instauração de processo criminal:
Resolver questão →Questão #12643 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
Resolver questão →Questão #12642 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #12641 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #12640 · Direito Geral
O sujeito ativo do crime de desobediência (CP, art. 330) é:
Resolver questão →Questão #12615 · Direito Geral
De acordo com o princípio constitucional da legalidade:
Resolver questão →Questão #12613 · Direito Geral
Pune-se o furto qualificado com Reclusão de:
Resolver questão →Questão #12611 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento e atira, acertando-o. Responderá pelo crime a título…
Resolver questão →Questão #12530 · Direito Geral
Qual regra o Código Penal adota para a contagem de prazo?
Resolver questão →Questão #12529 · Direito Geral