Questão #15721 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15713 · Direito Geral
Cliente indaga-lhe se é reincidente para os efeitos da lei penal. Em resposta, é correto aduzir que a reincidência se verifica quando o agente comete
Resolver questão →Questão #15711 · Direito Geral
Francislady Magela, conhecida perita na cidade de Mundo Novo-GO, regularmente notificada para comparecer em audiência a fim de prestar esclarecimentos em ação de natureza cível que atuou, deixa de fazê-lo. Conclui-se:
Resolver questão →Questão #15710 · Direito Geral
O crime de usura (Lei nº 1.521/51, art.4º):
Resolver questão →Questão #15707 · Direito Geral
Na atual legislação, extingue-se a punibilidade do crime tributário quando o pagamento é efetuado
Resolver questão →Questão #15705 · Direito Geral
Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:
Resolver questão →Questão #15702 · Direito Geral
Aquele que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pratica
Resolver questão →Questão #15701 · Direito Geral
Aponte o enunciado falso.
Resolver questão →Questão #15634 · Direito Geral
A combatida responsabilidade penal objetiva:
Resolver questão →Questão #15632 · Direito Geral
É livre a manifestação do pensamento e da informação, o recebimento e a difusão de informaçôes ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura. Nesse sentido, não constitui crime:
Resolver questão →Questão #15629 · Direito Geral
Com relação às penas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #15624 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #15623 · Direito Geral
Extingue-se a punibilidade do agente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #15620 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação a análise do dolo ou da culpa será feita
Resolver questão →Questão #15618 · Direito Geral
Uma pessoa, sendo atacada por um cão feroz, atira, matando o animal. A conduta acima descrita encontra-se acobertada por qual das excludentes de ilicitude abaixo:
Resolver questão →Questão #15616 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaRelativamente às sançôes aplicadas por infração à Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15614 · Direito Geral
Remição, em Direito Penal,
Resolver questão →Questão #15497 · Direito Geral
Em relação à imputabilidade penal, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #15496 · Direito Geral
Acerca dos aspectos penais do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #15495 · Direito Geral