Questão #15989 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15987 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #15985 · Direito Geral
Quanto ao crime de falsificação de documento público, previsto no artigo 297 do Código Penal, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #15921 · Direito Geral
O agente despoja um motorista de seu carro e bens pessoais. Em seguida, sempre sob ameaça de arma, coloca a vítima no interior do porta-malas do veículo, no qual se afasta, deixando-a, horas depois, em estrada de outro município.…
Resolver questão →Questão #15920 · Direito Geral
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #15910 · Direito Geral
No crime de homicídio o meio de que possa resultar perigo comum:
Resolver questão →Questão #15908 · Direito Geral
O Promotor da 20ª Vara Criminal oferece denúncia contra Loyola Alves, afirmando, para tanto, ter ele praticado o delito de falsidade ideológica. No entanto, após a instrução criminal, restou demonstrado que o acusado teria apenas…
Resolver questão →Questão #15907 · Direito Geral
Nos crimes de mera conduta, o legislador só descreve o comportamento do agente, não havendo resultado naturalístico. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #15901 · Direito Geral
O condenado por crime hediondo
Resolver questão →Questão #15900 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #15899 · Direito Geral
O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a:
Resolver questão →Questão #15821 · Direito Geral
Determinado empregador tem as seguintes condutas:I. Deixa de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos empregados.II. Impede, mediante coação, determinado empregado de se desl…
Resolver questão →Questão #15818 · Direito Geral
A revisão criminal, no sistema brasileiro,
Resolver questão →Questão #15817 · Direito Geral
A nossa legislação adotou, em consideração ao menor de 18 anos, o sistema:
Resolver questão →Questão #15816 · Direito Geral
O CP, em seu art. 121, § 3.º, tipificou o homicídio culposo, todavia a Lei n.º 9.503/1997, em seu art. 302, tipificou a conduta de quem causa homicídio culposo na direção de veículo automotor, inclusive fixando pena mais grave. C…
Resolver questão →Questão #15815 · Direito Geral
Em relação ás buscas domiciliares, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15813 · Direito Geral
São elementos do fato típico:
Resolver questão →Questão #15812 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #15810 · Direito Geral
Tem direito a curador especial:
Resolver questão →Questão #15723 · Direito Geral