Questão #15711

Direito Geral — Direito Penal

Francislady Magela, conhecida perita na cidade de Mundo Novo-GO, regularmente notificada para comparecer em audiência a fim de prestar esclarecimentos em ação de natureza cível que atuou, deixa de fazê-lo. Conclui-se:

A sua conduta não tipifica qualquer infração penal, estando contudo sujeita às sançôes cíveis; B tendo sido regularmente intimada, sua conduta amolda-se ao crime previsto no art. 330 do Código Penal, contudo nenhuma consequência restará na esfera cível; C transgrediu preceito de natureza penal e, concomitantemente, sujeitar-se-á às sançôes de natureza cível; D nenhuma das respostas anteriores.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?