Questão #15497

Direito Geral — Direito Penal

Em relação à imputabilidade penal, é correto afirmar, exceto:

A Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial; B Excluem a imputabilidade penal a paixão e a embriaguez involuntária; C É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento; D A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?